O meu vizinho pode usar minha parede?
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Será que o meu vizinho pode usar minha parede? usar o meu muro para realizar alguma benfeitoria? ou até mesmo, eu posso utilizar a parede do meu vizinho para realizar alguma reforma ou construção?
Por ordem, não pode, salvo algumas exceções, mas em face desta situação, vou deixar um bom conselho:
“As medidas mais recomendadas diante de quaisquer conflitos e implicações envolvendo vizinhança, é a “medida da conversa amigável”, isto para que seja preservado a boa convivência, a harmonia, a paz diante da comunidade local. Deixe como última opção “as providências cabíveis junto aos Órgãos Responsáveis”.
Agora, de uma perspectiva de Regulamentações, é válido saber que cada Prefeitura possui seu Código de Obras, que é um instrumento utilizado pela Administração cujo propósitos são regulamentações dos espaços edificados e seu entorno. Neste instrumento consta Normas Técnicas para vários tipos de edificações, obras, o que incluí Muros, paredes, espaçamentos, metragem e etc. Essas Normas Técnicas que constam no Código de Obra podem variar de Município para Município, entretanto o objetivo é o mesmo: Garantir Segurança e Salubridade das Edificações.
Algumas Normas do Código de Obras são comuns entre os Municípios, como por exemplo a proibição de um vizinho utilizar a parede de outro vizinho, exceto casos contratuais em que o vizinho autoriza outro vizinho a utilizar sua parede. Para estas exceções é importante que tudo seja formalizado, por escrito.
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Para se valer do direito de exigir que seu vizinho não utilize a sua parede ou outras benfeitorias realizadas no seu terreno, é recomendado que sua construção esteja regularizada, especialmente na Prefeitura local.
Uma obra que esteja dentro dos Regulamentos garante que os moradores possam a recorrer “a mais dispositivos legais” em comparação daqueles moradores que construíram de forma irregular. Além de que, o Código de Obras é benéficos para toda sociedade, visando qualidade de vida para seus respectivos moradores.
Quando ocorre de moradores infligirem regulamentos de Obras, cria-se uma situação de riscos o que poderá desencadear a qualquer tempo diversas situações conflitantes, cada caso é um caso e possui suas particularidades.
De praxe, os regulamentos municipais determinam que cada vizinho construa no seu próprio espaço e usufrua da sua própria benfeitoria. Na prática, pode parecer vantajoso se beneficiar das benfeitorias da vizinhança, entretanto, via regras, é um ato de risco, irregular e problemático.
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Estou sofrendo com três vizinhos (2 na parte de trás e um do lado direito). Minha casa foi construída com levantamento de parede junto a parede dessas três casas. Ou seja, dentro do Código de Obras. Porém, os três vizinhos resolveram quebrar suas paredes e agora usam a minha. Depois dessa “reforma” posso ouvir tudo o que eles fazem e falam, o que não acontecia antes: barulho de copos, cadeiras arrastando, água passando pelo encanamento, conversas no celular, tosses e até pum. Questionados eles negam qualquer irregularidade, negam que tenham quebrado qualquer parede. O vizinho do lado uns meses atrás veio pedir minha assinatura como prova de que ele é o morador da própria residência, conforme solicitado pela Prefeitura, pois ele estava regularizando sua casa. Esta foi a alegação dele. Tenho cá para mim que ele adulterou a planta da casa para ganhar uns centímetros a mais. Além disso ele já mostrou todo interesse em ter a minha casa para ele. Logo após começou os barulhos de marteladas e máquinas e tijolos caindo. Foi depois disso que comecei a ouvir tudo o que eles fazem. Eles negam a todo custo que fizeram isso. Agora sofro muito pois nem comer em paz posso. Perdi minha privacidade. Tudo o que faço dentro da minha casa sinto que estou sendo ouvido. Não sei que fazer. A situação está insustentável.
Olá Glauco, espero que tenha solucionado essa situação. Não posso realizar consulta juridica, te recomendo a busca de um advogado na area, irei apenas compartilhar algumas informações que podem ser úteis.
Pelo que você relatou, parece que seus vizinhos fizeram obras irregulares nas suas casas, sem respeitar as normas do Código de Obras e sem obter as licenças necessárias. Além disso, eles estão causando perturbação do sossego e da privacidade dos demais moradores, o que é proibido pelo Código Civil e pela Lei de Contravenções Penais.
Você tem o direito de fazer cessar essas interferências prejudiciais à sua segurança, saúde e sossego, conforme o artigo 1.277 do Código Civil. Para isso, você pode tomar algumas medidas, como:
Tentar dialogar com seus vizinhos e pedir que eles regularizem as obras, reduzam o barulho e respeitem os limites de tolerância dos moradores da vizinhança.
Se for o caso, entrar em contato com o síndico do seu prédio ou com a associação de moradores do seu bairro, se houver, e relatar o problema. Eles podem intermediar uma solução amigável ou aplicar sanções aos infratores, como advertências ou multas, de acordo com o regulamento interno ou o estatuto da associação.
Denunciar as obras irregulares aos órgãos competentes, como a prefeitura, o CREA, o CAU, a vigilância sanitária, a polícia civil ou militar, entre outros. Você pode fazer a denúncia de forma anônima ou identificada, por telefone, e-mail ou pessoalmente.
Recorrer à justiça, caso as medidas anteriores não surtam efeito ou se você sofrer algum dano material ou moral por causa das obras irregulares. Você pode ingressar com uma ação judicial contra seus vizinhos, pedindo a paralisação das obras, a demolição das partes irregulares, a reparação dos danos causados, a indenização por perdas e danos, entre outras medidas.
Para isso, você deve procurar um advogado especializado em direito imobiliário ou civil, que irá orientá-lo sobre os seus direitos e deveres, bem como sobre as provas necessárias para fundamentar a sua ação.
Ainda reintero, busque o diálogo , negociações extrajudiciais , priorize esse caminho. Espero ter ajudado.
Agradeço pelo grande artigo !
Bom dia! Moro em um condomínio de casa ,a parede da minha casa da para o corredor do meu vizinho, a casa dele fica próximo ao muro não é colada na minha,mais as paredes da minha casa passa pelo corredor do quintal dele , ele pode perfura ou quebrar qualquer coisa na minha parede? Toda parede é estrutura da minha casa,o barulho é infernal de perfuração e batida na parede , sendo ele acabou de comprar a casa dele e não pediu autorização da para fazer essa obra. O que devo fazer? Tem alguma lei em posso me respaldar?
Prezada Arianne, espero que tenha buscado por uma solução ao seu caso, antes de tudo, devo dizer que esta minha resposta não se trata de consulta juridica e recomendo buscar consultoria de um Advogado de sua confiança.
Para efeitos apenas didáticos e sugestivo, a favor da harmonia e a paz entre vizinhos, deduzo que o ideal é buscar por soluções pacificas e amigáveis, ou seja, explicar para ele que a parede pertence a sua casa, deixá-lo ciente dos possíveis danos a estrutura e outros mais relacionados (Sendo o caso), por vezes, tem pessoas que não sabe dos atos irregulares…
E por se tratar de condomínio , tendo regimento interno, é interessante consultar com os administradores para resolver essa situação.
A primeiro momento, o Correto é que seu vizinho peça sua autorização para prosseguir com o que foi relatado sobre sua parede, mas como não aconteceu, priorize soluções pacificas para viver em harmonia com seu vizinho.
E o mais importante, se for necessário buscar ajudar de profissionais para resolver o caso, busque por um advogado de confiança , para te auxiliar, esses profissionais podem analisar todo caso concreto e te ajudar.
Espero que esteja bem.
Forte abraço.
Estou sofrendo com um problema parecido, comprei uma casa a 4 anos e ao lodo da minha casa tem um casinha bem pequena que estava fechada a anos o dono nem vendia nem alugava. Até que 6 meses atrás os donos vierem morar na casinha ao lado e assim eu descobri que as duas casas são dividas por uma única parede. A que eu moro foi construída primeiro. Eu comprei a casa sem saber disso e hoje vivo incomodada com som alto, conversas altas e falta de privacidade. Como posso resolver isso?
Olá Vitória, o seu caso , apesar de ser corriqueiro por parte de som alto, e neste sentido, até fiz um artigo referente a cidade de Peruíbe que, partes do artigo pode te ajudar , mesmo você sendo de uma cidade diferente, de repente seu municipio já tenha uma legislação para com som alto, segue-se link do artigo: https://alvimcorretordeimoveis.com.br/a-importancia-das-medidas-contra-o-som-alto-em-peruibe-sp/
Entretanto, seu comentário envolve diversos fatores e problemáticas , que me faz sugerir:
1º Busque resolver amigavelmente e armazenar meios comprobatórios da sua tentativa de resolver amigavelmente, a melhor solução é a amigável.
2º Não sendo possível resolver amigavelmente, busque por um advogado de confiança, enfatizo, tem muitos fatores envolvidos no que você comentou que cabe uma analise detalhada , de todo caso concreto, e o melhor caminho, que essa analise seja por um advogado.
Um forte abraço, e espero que consiga resolver tudo com tranquilidade.