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O meu vizinho pode usar minha parede? Publicidade: Será que o meu vizinho pode usar minha parede? usar o meu muro para realizar alguma benfeitoria? ou até mesmo, eu posso utilizar a parede do meu vizinho para realizar alguma reforma ou construção? Por ordem, não pode, salvo algumas exceções, mas em face desta situação, vou […]
É possível Usucapião contra parentes?
É possível Usucapião contra parentes? Será que é possível Usucapião contra parentes? Esta matéria contribui para uma sociedade mais justa, tendo como “o norte” a legislação e visa a Proteção Familiar, agregando conhecimento para o (a) nobre leitor(a). Para melhores esclarecimentos será conceituado brevemente o “Possuidor” e depois exemplos com determinadas situações envolvendo a Posse. […]
Quais Alíquotas de ITBI em Peruíbe?
Quais Alíquotas de ITBI em Peruíbe? As Alíquotas de ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis) podem variar de Município para Município, no caso da cidade de Peruíbe litoral Sul de São Paulo, as Alíquotas de ITBI atualmente está sendo disciplinado pela Lei Nº 1276 de 26 de outubro de 1989. Em seu Art. 7, […]